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João

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Julgamento de acusado de matar adolescente e ocultar cadáver é mantido no Amazonas

Nos autos do processo 07002760-04.2020.8.04.0001, ao apreciar e julgar pedido de reforma de pronúncia a Júri pela acusação da morte da adolescente Carla Fernanda...
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Em Manaus, reconhecimento e extinção da união estável podem ser propostos em ação única

A entidade familiar formada pela união estável entre o homem e a mulher deve ser configurada pela convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida...
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Tratamento de saúde de natureza urgente impôs bloqueio de recursos públicos em Humaitá (AM)

O Juiz de Direito Diego Brum Legaspe Barbosa, do Município de Humaitá, no Amazonas, determinou nos autos de ação de obrigação de fazer concedida...
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Direito à revisão de contrato por compra de automóvel financiado é assegurado em Manaus

Nos autos da ação de revisão de contrato por compra financiada de automóvel ante o Banco Itaú S.A, o consumidor Jonas dos Santos Lins...
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TJAM: Evidenciado que possa ter sido poupado pelos reais executores da vítima despronuncia-se o réu

Embora pronunciado pelo 2º Tribunal do Júri pela prática do crime de homicídio qualificado, a determinação de encaminhamento do réu Raimundo da Silva Gomes...
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Ordem que assegurou pagamento de gratificação a servidores aposentados é mantida pelo TJAM

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Curso para Praças da Academia Coronel WalterLer é válido para promoção de Militar no Amazonas

Em sede de Mandado de Segurança nos autos do processo 4003380-43.2021.8.04.0000 em que foram impetrantes os Militares Rozimar Alves Portela e André Reegan Holanda...
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