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João

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Avenida Juan B.Aduíno na Colônia Oliveira Machado volta ao domínio de Super Terminais em Manaus

A Lei Municipal nº 511/1999 sancionada pelo então Prefeito Alfredo Nascimento voltou a ser tema de julgamento no Tribunal de Justiça. Referida lei teve...

13 de janeiro de 2022

Destaque

Crimes da operação Maus Caminhos serão julgados em dois juízos diversos em Manaus

O encontro fortuito de provas em ações com objetos distintos não traduz a existência de conexão probatória a recomendar que haja deslocamento de competência...

13 de janeiro de 2022

Destaque

Prazo para apelação criminal deve ser rigorosamente cumprido para recurso ser conhecido no Amazonas

No processo penal todos os prazos são contados da data da efetiva ciência e são contínuos, com prazos processuais em dias corridos, não se...

13 de janeiro de 2022

Destaque

Mandado de Segurança contra a AmazonPrev não atrai legitimidade concorrente do Estado do Amazonas

Em Mandado de Segurança contra a AmazonPrev em que foi interessado Alexandre da Costa Sabino, a 2ª. Vara da Fazenda Pública procedeu à remessa...

13 de janeiro de 2022

Destaque

JF/AM: Ação objetiva do acusado permite analisar sua consciência sobre a ilicitude do fato

Fazer uso de documento falso da carteira de Habilitação de Arrais Amador, perante a autoridade de Inspeção Naval é crime que se subsume no...

12 de janeiro de 2022

Destaque

Curso diverso do exigido em edital não autoriza a nomeação do aprovado em cargo público no Amazonas

Havendo o edital do concurso público ter determinado como requisito de ingresso no cargo disputado por meio de certame regular que o candidato aprovado,...

12 de janeiro de 2022

Destaque

Em Manaus, julga-se de valor depoimento firme e sem contradições embora distante do tempo do fato

Embora o homicídio tenha sido praticado há 14 (quatorze) anos atrás e a testemunha de acusação indicada pelo Ministério Público tenha sido ouvida em...

12 de janeiro de 2022

Destaque

TJAM: Havendo deslocamento de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte não incide ICMS

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça, ao analisar o Mandado de Segurança impetrado por OEC Telecom Ltda.-ME concedeu ordem cujo destinatário foi o...

12 de janeiro de 2022

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