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João

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Razoável duração do processo autoriza a prescrição da pena antes do tempo, diz juíza de Lábrea

A Juíza de Direito Andressa Piazzi Brandemarti da Vara Única da Comarca de Lábrea, no Amazonas, ao julgar os autos do processo 0001268-27.2014.8.04.5300, em...

1 de novembro de 2021

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Prescrição penal para menor de 21 anos deve correr pela metade reafirma juiz de Itamarati-Am

Nos autos do processo nº 0000101-44.2019.8.04.4800, o Juiz de Direito da Vara Única de Itamarati, Yuri Caminha Jorge, reafirmou o disposto no Artigo 115...

1 de novembro de 2021

Destaque

Juiz diz que não cabe Intimação pessoal para que assistido compareça ao Defensor Público do AM

Em processo movido por Valdenice dos Santos Pinto contra Erivan Maia Amaral, para cumprimento de sentença de alimentos, na Comarca de Itacoatiara, determinou-se, por...

1 de novembro de 2021

Destaque

Crimes praticados dentro da Delegacia de Coari resultam em condenações no Amazonas

A ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas contra Jesus da Silva Mafra, Amarildo Ferreira Fontes, Jorge Alberto Pereira de Souza...

31 de outubro de 2021

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Suspensão do processo em citação por edital de réu marca data para prescrição penal no Amazonas

Não comparecendo o acusado para integrar a relação processual no prazo de 15 (quinze) dias após o chamado por edital, por haver sido impossível...

31 de outubro de 2021

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Incerteza da pedofilia leva a absolvição de acusado por estupro de vulnerável em Juruá-Am

"Não se pode, no processo democrático, condenar um agente com base unicamente em declarações da vítima, que não traz informações de forma segura, especificamente...

31 de outubro de 2021

Destaque

Reunião de causas conexas acima de 40 salários mínimos afasta competência de juizado em Iranduba

O processamento de ação perante o juizado especial cível estadual é opção do autor, que pode, se preferir, ajuizar a demanda na justiça comum....

31 de outubro de 2021

Destaque

Juiz de Itacoatiara concede pedido de guarda compartilhada quando não há acordo entre os pais

Nos autos do processo 0602985-35.2021.8.04.47000 que cuidou de discussão jurídica referente a guarda de filhos menores I.B. dos S. e J.G. dos R. S.,...

31 de outubro de 2021

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