type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Banco deve restituir valores de seguro prestamista não contratado, reafirma TJAM

Cobrança de seguro prestamista sem contratação válida é abusiva e deve ser restituída. No caso concreto, a instituição financeira não apresentou qualquer documento válido...
Amazonas

Justiça do Amazonas manda Crefisa revisar contrato com juros de quase 1.000% ao ano

A cobrança de juros remuneratórios muito acima da média de mercado em contrato de empréstimo pessoal não consignado levou o Juiz Matheus Guedes Guios,...
Amazonas

Desconto sindical sem prova de filiação gera devolução em dobro e dano moral, fixa Justiça

A ausência de comprovação de filiação ou autorização expressa para descontos em benefício previdenciário impõe ao sindicato o dever de restituir os valores em...
Destaque Lateral

Fidelidade partidária em eleições majoritárias; STF suspende julgamento a pedido de Moraes

A aplicação da fidelidade partidária aos cargos majoritários — prefeitos, governadores, senadores e presidente da República — voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal,...
Amazonas

STJ julga repetitivo e define prescrição mês a mês em ações do Fundef/Fundeb no Amazonas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, definiu em recurso repetitivo (Tema 1326) que o...
Destaque Lateral

Filiação afetiva após a morte exige ação judicial e prova robusta, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que o reconhecimento da filiação socioafetiva após a morte do pai ou da mãe somente...
Destaque Lateral

É possível, em alguns casos, o registro de dupla paternidade, fixa Justiça

O reconhecimento da dupla paternidade em casos específicos reafirma a proteção integral da criança e a valorização da socioafetividade como elemento estruturante da entidade...
Destaque Lateral

Vedação à adoção por avós não se aplica a filiação afetiva, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, afastando a aplicação...
1...199200201...2.128Página 200 de 2.128

Must read

Destaque Lateral

Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...
Destaque Lateral

STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente

O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito