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João

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Estado do Amazonas tem responsabilidade suplementar com dividas trabalhistas de terceirizados

Em Reclamatória Trabalhista, o Estado do Amazonas integrou relação jurídica processual na qualidade de litisconsorte com a Reclamada Cooperativa de Enfermeiros do Amazonas, na...

25 de março de 2022

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STJ: Armas e drogas não podem ser alvo de busca por policiais após ingresso em domicílio

O cumprimento de ordem de prisão pela polícia, que, nessas circunstâncias, estará autorizada a ingressar no domicílio do destinatário do mandado judicial, não implica...

25 de março de 2022

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Justiça confirma promoção retroativa de Militar/AM após conclusão de curso não oficial

Ao apreciar e deliberar sobre direito líquido e certo em ação constitucional proposto pelo policial militar José Roberto Pires Paulo nos autos n. 4006491-35.2021.8.04.0000,...

24 de março de 2022

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TJAM: Campana Militar por fundadas suspeitas de drogas autorizam ingresso na casa do suspeito

Em sede de Revisão Criminal o Desembargador Welington José de Araújo do Tribunal do Amazonas acolheu, parcialmente, pedido de reapreciação de decisão penal, com...

24 de março de 2022

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Coelho obtém liminar da Justiça e consegue autorização para embarcar em voo até Tabatinga/AM

A magistrada Ida Maria Costa de Andrade, no exercício de atuação plantonista do juízo cível de Manaus deferiu tutela de urgência requerida por Ozinete...

24 de março de 2022

Destaque

Seguradora indenizará cliente por danos em equipamentos decorrentes das fortes chuvas de Manaus

Seguros Aliança Brasil foi alvo de ação judicial ajuizada pela empresa de Dados Ligados, Análises e Programação Ltda porque a autora, embora tenha assinado...

24 de março de 2022

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Adicional de Gratificação de Curso é direito do servidor ante previsão legal, diz TJAM

Em Mandado de Segurança julgado para se averiguar a eficácia de decisão do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, que concedeu...

24 de março de 2022

Destaque

Justiça mantém prisão de detento considerado perigoso, que matou e incitou motim no Compaj/AM

Arley de Oliveira Silva ajuizou Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas informando constrangimento ilegal ao direito de liberdade praticado pelo juízo...

23 de março de 2022

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