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João

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Revisão Criminal não alcança pedido que tornaria mais grave a situação do condenado em Manaus

Gilliard Rodrigues Vieira fora acusado pela prática de crime no ano de 2008 cuja descrição típica se encontrou expressa no artigo 213 do Código...

23 de fevereiro de 2022

Destaque

Efetiva informação sobre cartão de crédito para consumidor em Manaus torna indiscutível o seu uso

Se o contrato efetuado entre o consumidor e a instituição bancária deixa claro que entre as partes houve total transparência na negociação efetuada, com...

23 de fevereiro de 2022

Destaque

Vícios de construção de Minha Casa Minha Vida levam ações ao Judiciário no Amazonas

Como consta na decisão da Juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, em contratos no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação, por meio do Programa...

22 de fevereiro de 2022

Destaque

HC não se serve para trancar ação penal onde há indícios de autoria sobre morte da vitima, diz TJAM

O trancamento de ação penal mediante Habeas Corpus somente é admissível quando inexistir, comprovadamente, a autoria e materialidade do crime, a atipicidade da conduta,...

22 de fevereiro de 2022

Destaque

Uso da aparência legal de juros de um contrato é fraude declarada a favor de consumidor em Manaus

Por ter descontos que incidiram diretamente em contra cheque referente a débitos que foram considerados indevidos o consumidor Jaime Antônio Santos Ribeiro pediu tutela...

22 de fevereiro de 2022

Destaque

Prestação de Alimentos traz em si a natureza urgente de atendimento da medida, diz TJAM

Em decisão preliminar de admissão de pedido de alimentos distribuído ante a 2ª Vara de Família de Manaus se fixaram alimentos provisórios no valor...

22 de fevereiro de 2022

Destaque

TJAM: Tarifas bancárias indevidamente cobradas exigem compensação do abalo moral do consumidor

Nos autos do processo nº 0620311-11.2019.8.04.0001 e na relatoria de apelação que versou sobre cobrança de tarifas de serviços bancários em ação movida por...

22 de fevereiro de 2022

Destaque

Prestações em atraso de imóvel com garantia ao credor autorizam transferência em leilão Manaus

Em contrato de imóveis na modalidade alienação fiduciária regidos pela Lei 9.514/97 , no caso de não pagamento das prestações, vencidas e inadimplidas, tem...

21 de fevereiro de 2022

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