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João

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TJAM mantém sentença que condenou Amazonas Energia por ligação direta de consumidor

A fraude no consumo de energia elétrica ocorre quando o cliente rompe os lacres de sua medição ou manipula o consumo do seu medidor...

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No Amazonas, prazos de carência de planos de saúde devem ser flexíveis em situações emergenciais

A recusa indevida de procedimentos médicos por planos de saúde sob a alegação de que a negativa de cobertura da emergência não esteja abrangida...

Obrigação alimentar do pai em relação aos filhos não cessa com a maioridade, firma TJAM

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Dívidas de Imposto Sobre Serviço (ISS) não isentas, autorizam ação de cobrança em Manaus

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