Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

No Amazonas, comportamento confuso da defesa impede reconhecimento de nulidade em processo

Nulidade que não é arguida no tempo e no momento oportuno, não se concluindo que a mesma tenha trazido um efetivo prejuízo ao réu,...

13 de julho de 2022

Destaque

Servidor da saúde do Amazonas após aperfeiçoamento funcional faz jus à gratificação

O pagamento de gratificação ao servidor do Amazonas que esteja descrito na lei que lhe sirva de estatuto é direito líquido e certo a...

13 de julho de 2022

Destaque

Posse conturbada por disputas de herança não se mostra apta à concessão de tutela de urgência

Sendo a ação de manutenção de posse permeada por extenso conflito de direito de família, notadamente herança, devidamente demonstrado, o objeto da ação se...

13 de julho de 2022

Destaque

Depressão justifica faltas do servidor mas não motiva sua demissão do serviço público em Manaus

O controle judicial do ato administrativo é possível para que se avalie se a Administração Pública atuou dentro dos parâmetros que são exigidos para...

13 de julho de 2022

Notícias

Habeas Corpus define o melhor interesse de criança no Superior Tribunal de Justiça

O casal M.F.S.F e esposa, ao saberem por informações de uma amiga em comum que a mãe da infante estava grávida e queria realizar...

13 de julho de 2022

Destaque

Mulher atropelada por coletivo no terminal de ônibus em Manaus será indenizada

A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura definiu em voto condutor no TJAM que não pode a empresa de ônibus Eucatur se furtar...

13 de julho de 2022

Destaque

No Amazonas, cachorro evita o estupro e réu insiste em tese de tentativa de roubo

O Desembargador Cezar Luis Bandiera não acolheu o pedido de condenação pela tentativa de roubo feita pelo acusado, que visou lograr menor reprovação pelo...

12 de julho de 2022

Notícias

Médico anestesista indiciado por estupro no Rio tem prisão preventiva decretada em custódia

O Médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi levado na tarde desta terça-feira (12), em audiência de custódia na justiça do Rio de Janeiro, vindo...

12 de julho de 2022

1...1.9101.9111.912...2.173 Página 1.911 de 2.173