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João

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Enfermeiro suspeito de cobrar taxas no 28 de Agosto tem readmissão negada na Justiça do Amazonas

O Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho negou a Alan de Oliveira, em Mandado de Segurança, pedido para que voltasse aos quadros de serviços da...

15 de julho de 2022

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Sofrer de doença que necessite de tratamento não basta à prisão domiciliar, diz Justiça do Amazonas

O direito à prisão domiciliar descrito na Lei de Execução Penal se encontra debatido em jurisprudência do Tribunal do Amazonas, que, no caso concreto...

15 de julho de 2022

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Mandado de Segurança assegura direito à promoção de professor na carreira em Manaus

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15 de julho de 2022

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Periculosidade revelada: Matou o parceiro de cela com as mãos após o preso pegar nas suas nádegas

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15 de julho de 2022

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Empréstimo de carro para o amigo que o usou para transportar drogas causou a perda do automóvel

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15 de julho de 2022

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Gaze esquecida no corpo da parturiente gera indenização contra o Estado do Amazonas

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15 de julho de 2022

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Ministros divergem e insignificância penal é aplicada em furto praticado por réu multireincidente

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15 de julho de 2022

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Crime de Furto de valor insignificante e a multireincidência na visão do STJ

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15 de julho de 2022

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