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João

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Inquéritos e ações penais em andamento não impedem reconhecimento de tráfico privilegiado

O Ministério Público, nos autos do processo 0678842-56.2020.8.04.0001, ao tomar ciência de sentença penal condenatória conta Roneudson Gonçalves da Costa, com reconhecimento parcial de...

16 de julho de 2022

Destaque

Regime semi-aberto a reincidentes condenados é possível havendo circunstâncias favoráveis

Nos autos da ação penal nº 0000123-33.2015.8.04.6000, a Primeira Câmara Criminal do Amazonas definiu que não é possível se afastar, em sentença penal condenatória,...

16 de julho de 2022

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Habeas Corpus não pode ser usado para substituir Revisão Criminal, diz TJAM

A admissão de Habeas Corpus como ação de natureza fundamental que albergue o direito de liberdade somente é possível se a decisão atacada conter...

16 de julho de 2022

Notícias

Continuidade do crime de estupro de vulnerável após a vítima se tornar maior de 14 na visão do STJ

Por longo período de tempo, C.G., o padrasto, molestou a enteada, desde quando a vítima era menor de 14 anos. Os fatos se sucederam,...

16 de julho de 2022

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Hospital é responsável solidário por erro médico, firma Justiça do Amazonas

A tese de que a mãe foi a responsável pela fratura no fêmur do bebê, por desídia decorrente da ação de colocar as roupas...

16 de julho de 2022

Notícias

“Usar documento falso não é normal e deixa o Poder Judiciário manietado” diz juiz

A Polícia Federal, em Tabatinga, no Amazonas, após a prisão em flagrante delito de estrangeiro com registro falso no Brasil o encaminhou a audiência...

16 de julho de 2022

Notícias

Atos processuais em verso assim também decidia Erivan de Oliveira Santana

O juiz Erivan de Oliveira Santana fez história na carreira jurídica da magistratura do Amazonas. O magistrado foi titular do 13º Juizado Especial Criminal...

15 de julho de 2022

Destaque

Bradesco deve restituir e indenizar cliente por aplicação não autorizada de investfácil em Manaus

Em processo de natureza consumerista o Bradesco se tornou réu em ação movida pela cliente que não concordou que sua conta corrente continuasse, sem...

15 de julho de 2022

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