A prática do estelionato consistiu no fato de que os acusados mostravam-se interessados na compra de produtos divulgados pela plataforma OLX. Posteriormente, entravam em...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal já suspendeu, parcialmente, por duas vezes, decretos de Jair Messias Bolsonaro que diretamente afetavam a...
O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, do Tribunal do Amazonas, negou ao médico Carlos Jorge Cury Mansila pedido de reforma de condenação sofrida pelas...
O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes negou recurso a A.L.C, pronunciada pelo crime de homicídio praticado contra o próprio filho, e que pediu a...
Homicídio decorrente de acidente de trânsito é crime definido no CTB - Código de Trânsito Brasileiro- como culposo, não havendo a intenção do agente...
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos definiu que a lesão corporal com vítima homem, em violência doméstica, a ação penal é publica condicionada...