A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal do Amazonas, ao julgar matéria de benefício previdenciário, concedido judicialmente, rejeitou os fundamentos do Instituto...
Um servidor terceirizado do Ministério da Mulher, em Brasília, foi demitido por estar envolvido com a "safadinha do pix", uma mulher que protagonizou, na...
Amalri Paes Ribeiro teve em seu desfavor ação penal movida pelo Ministério Público que fora julgada em primeira instância com procedência parcial, acolhendo-se restar...
Menores de 14 anos, portadores de enfermidades ou deficiências mentais, ou que, por qualquer outro motivo, tenham sua capacidade de resistência diminuída, são pessoas...
Nos autos da ação penal 0616109-25.2018.8.04.0001, após regular processo em que foi assegurada ampla defesa, Tassio Farias da Silva e mais quatro acusados foram...