Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Autoria de homicídio, ainda que minimamente, não isenta acusado de julgamento pelo Júri em Manaus

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal do Amazonas, em exame de mérito de recurso em sentido estrito, fixou que o pedido...

Criança e Adolescente têm proteção sempre afeta à Vara Especializada ainda que não vulneráveis

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas, julgou conflito em que se firmou o reconhecimento de que a proteção...

Remédio vencido e fornecido por município do Amazonas é alvo de investigação

Fornecimento de remédio vencido pela farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Carauari, no Amazonas está sendo apurado. O promotor de Justiça Eduardo Gabriel,...

Ministério Público apura possíveis irregularidades em cargos de Delegado de Polícia no Amazonas

O Promotor de Justiça Armando Gurgel Maia, do Ministério Público do Amazonas, instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades que foram noticiadas à Proceap-...

Não sendo usada como recurso, reclamação constitucional tem acolhida na Justiça do Amazonas

O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli, do Tribunal do Amazonas, acolheu Reclamação de Vera Cruz Seguradora e determinou a devolução à 3ª Turma Recursal dos...

Amazonas não pode dispor de meios coercitivos contra o contribuinte para cobrança de débitos

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que o Estado não pode usar de meios coercitivos para...

Roubo e Estupro não se confundem com estelionato ou promessa de vantagem sexual

O instituto da desclassificação de um crime por outro menos grave somente é possível quando haja a efetiva adequação das conduta aos tipos penais...

Cliente da Amazonas Energia barra na Justiça cobrança abusiva e evita ameaça de corte

O Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, do Tribunal de Justiça, fixou que não emitir notificação prévia, escrita e específica, com antecedência de 15 dias...

Must read

Racismo no ambiente de trabalho: metalúrgica é condenada por condutas discriminatórias

Por unanimidade, os magistrados mantiveram a sentença do juiz...
- Advertisement -spot_imgspot_img