A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas, julgou conflito em que se firmou o reconhecimento de que a proteção...
Fornecimento de remédio vencido pela farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Carauari, no Amazonas está sendo apurado. O promotor de Justiça Eduardo Gabriel,...
O Promotor de Justiça Armando Gurgel Maia, do Ministério Público do Amazonas, instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades que foram noticiadas à Proceap-...
O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli, do Tribunal do Amazonas, acolheu Reclamação de Vera Cruz Seguradora e determinou a devolução à 3ª Turma Recursal dos...
O Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, do Tribunal de Justiça, fixou que não emitir notificação prévia, escrita e específica, com antecedência de 15 dias...