O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal n.º 2.754/2021, de Manaus, com efeitos...
O Movimento Negro Unificado-MNU e outras entidades subscreveram no dia de hoje, 8 de março, um 'manifesto por juristas negras no Supremo Tribunal Federal'....
O julgamento das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal sobre a discussão da suspensão do aplicativo de comunicação WhatsApp poderá voltar à pauta...
O Desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas, anulou sentença que condenou uma empresa em ação de improbidade administrativa. O Relator...