A Justiça Federal determinou a abertura de passagem forçada em uma propriedade particular para garantir a uma comunidade da etnia M”Bya Guarani de Ubatuba...
A Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu suspender no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decisão liminar que havia interrompido a política de...
O Desembargador Lafayete Carneiro, do Tribunal de Justiça do Amazonas, acolheu a reclamação de uma consumidora que hostilizou a decisão do 12º Juizado Cível-1ª...
Cobranças e doações não autorizadas à instituição de caridade expressas na fatura de telefone, sem que tenha havido contrato ou prévia anuência do cliente,...
Bento Albuquerque, ex ministro de Bolsonaro, prestaria depoimento à Polícia Federal na próxima terça feira, dia 13 de março. Atendendo a pedido da defesa,...