O Ministério da Defesa promete entregar, no dia de hoje, quarta-feira, o relatório de fiscalização do processo eleitoral e suas conclusões. As expectativas são...
Ministérios Públicos de Estados, especialmente São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo, informaram ao presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, que há uma...
O Advogado Cristiano Zanin Martins encaminhou uma petição ao Supremo Tribunal Federal, relatada por Gilmar Mendes, na qual se pede ao STF que determine...
A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas, manteve sem alterações a sentença que reconheceu que quando os bancos, que...
A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, em voto seguido à unanimidade no Pleno do Tribunal de Justiça, presidido por Flavio Pascarelli, fixou que o servidor...