Os candidatos pré-selecionados na chamada única de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), divulgada na última terça-feira (14),...
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) anunciou, nesta semana uma série de propostas e ações para regulação das plataformas digitais...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, de um desembargador do Rio de Janeiro...
O Conselho Nacional de Justiça, decidiu afastar do cargo o juiz Fábio Alfaia, do Amazonas, por suspeita de quebra de imparcialidade em decisões judiciais....
Acusados pelo mesmo crime não têm, necessariamente, a mesma direção na solução da relação processual, ou seja, embora exista fundamentos de absolvição para um...
O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que Ibaneis Rocha retorne ao cargo de Governador do Distrito Federal. Ibaneis se encontrava afastado desde...