O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do Tribunal de Justiça do Amazonas, afastou a existência de fraude em um contrato do Bradesco com uma...
A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou a impossibilidade jurídica de se reconhecer a desnecessidade de aplicação da...
O Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que não se exige prova dos danos causados pelo fornecedor de...
A Desembargadora Maria da Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou configurado o assédio moral a um servidor público que, ao...
O Desembargador Délcio Luís Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, confirmou que não seria lícito acolher o entendimento de que caberia, como pedido...
A Operação 'Hermes' da Polícia Federal, autorizada pelo Juízo Federal de Campinas, revelou que uma grande quantidade de mercúrio utilizada para extração ilegal de...