O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da legalidade do Orçamento Secreto em quatro ações que pedem a revogação do instrumento utilizado para pagamento...
Em processo sigiloso, o Partido Liberal questiona irregularidades nos gastos de campanha do senador eleito pelo Paraná, Sérgio Moro, do União Brasil. Os detalhes...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça, por meio de sua Presidente, Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, pautou para as próximas semanas o...
O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que o motorista de aplicativo que tenha conduta inadequada, ainda mais quando...
O Desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que o cliente de uma agência bancária que tenha sofrido o lançamento...