Prevista na Constituição, mas nunca regulamentada, a taxação de grandes fortunas conta com significativo apoio popular. Pesquisa do instituto DataSenado revela que 62% dos...
A Subprocuradora Geral da República, Lindôra Araújo, concluiu, no dia de hoje, que deva ser arquivado o Inquérito preparado pela Polícia Federal contra Jair...
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça, negou recurso do Ministério Público, contra a absolvição na primeira instância, fincando que,...
Defesa que alega agressões físicas para anular prisão em flagrante e demais atos processuais, deve se certificar que haja provas das alegações. Ao examinar...
O Ministro do TSE, Benedito Gonçalves, ao deliberar sobre a AIJE -Ação de Investigação Judicial Eleitoral, movida contra Bolsonaro pelo PDT, deliberou que novos...