O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, não acolheu o fundamento de pedido feito por candidato ao cargo...
O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça do Amazonas, embora tenha acolhido os fundamentos da empresa Águas de Manaus de que a aplicação...
Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela competência da vara especializada...
A recente decisão do STF que permitiu a determinação de medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de decisão judicial já é usada como...
Grupo de Trabalho (GT) do Ministério Público Eleitoral alerta que a tentativa de calar parlamentares mulheres em sua tarefa de defender pautas que buscam...