Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Notícias

Somente por testamento ex-cônjuge poderá ter direito a herança

Num caso concreto, decidido pela justiça, a ex-cônjuge, assim reconhecida após ter se divorciado, brigou pela herança do falecido ex-marido. Mas, no Brasil, o...

27 de fevereiro de 2023

Notícias

Nova lei impõe taxação do Sol a usuários de sistema alternativo de energia

Os usuários do sistema fotovoltaico, mais conhecido por energia solar, terão cobranças a partir deste ano das quais antes estavam isentos. Está em vigor...

26 de fevereiro de 2023

Destaque

Sem clareza sobre o contrato de cartão de crédito, Banco responde por prejuízos do cliente

Por mais que o consumidor tenha assinado um contrato que o Banco alegue ser válido entre as partes, em oposição ao cliente, não havendo...

26 de fevereiro de 2023

Destaque

Servidor com direito a gratificação de curso encontra barreira em concessão de liminar

Em sede de mandado de segurança, o servidor púbico interessado em obter liminarmente o direito reivindicado, como o pagamento de adicional por gratificação de...

26 de fevereiro de 2023

Destaque

Ainda que o pedido seja exclusivo da defesa, réu não pode ter pena mudada para pior

Se o réu, no curso do processo penal, recorre sozinho, sem que o Ministério Público tenha interposto recurso, não pode o Tribunal reformar a...

26 de fevereiro de 2023

Notícias

Lula lança o ‘Litígio Zero’ e quer impulsionar a economia com a medida

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa 'Litigio Zero'. Com a medida, pessoas físicas e jurídicas, cidadãos endividados, poderão financiar o...

26 de fevereiro de 2023

Notícias

Consumidor vítima de contratos de adesão pode buscar prejuízos na justiça

No Amazonas, o consumidor que discute na justiça a validade do contrato de cartão de crédito consignado com bancos tem a seu favor regras...

26 de fevereiro de 2023

Destaque

É válida ação de militar agregado que requer na justiça cobrança de pecúnia contra Amazonas

O Desembargador Paulo Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas, firmou que o fato do Policial Militar se encontrar agregado ao requerer a conversão...

26 de fevereiro de 2023

1...1.6571.6581.659...2.188 Página 1.658 de 2.188