A Advocacia Geral da União (AGU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF),nesta semana, um acordo celebrado entre a União, o Instituto Chico Mendes de...
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial períodos em que um segurado trabalhou como cobrador de ônibus...
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre julgou sete ações penais envolvendo o suposto esquema criminoso de desvio de recursos federais organizado por docentes...
Segue preso preventivamente um homem residente no município de Canindé-Ceará, por crime de natureza sexual, por decisão do juiz da 23ª Vara Federal no...
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um capitão-de-corveta da Marinha do Brasil, condenado na justiça comum, com trânsito em julgado...
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigna para o oficialato uma tenente do Exército condenada por corrupção. A ex-militar foi condenada à pena de...