O Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença que concedeu a uma funcionária, não estável no serviço público,...
Episódios de violência continuam a serem registrados no Rio Grande do Norte com veículos incendiados, incêndios de estruturas de prefeituras e do governo, tiros...
Alterna-se o governo e os governantes, mas, afora a ideologia apontada como sistema de administrar, os métodos dessa administração mudam apenas o rótulo que...
A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas, acolheu agravo interno e em decisão monocrática, invocou um estado...
Locação de imóvel sem contrato escrito impõe que o locador se municie de outras documentações, caso seja necessário ajuizar ação de cobrança por inadimplemento...