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João

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No Amazonas, Polícia desarticula venda clandestina de anabolizantes

A Polícia local cumpriu mandados de prisão de pessoas suspeitas de envolvimento em venda clandestina de anabolizantes e de medicamentos de natureza abortiva. Os...

17 de março de 2023

Notícias

Federal faz novas prisões de envolvidos nos atos de vandalismo do 08 de janeiro

A Polícia Federal continua a atender os mandados expedidos em nome da Operação Lesa Pátria, que investiga os fatos do dia 08 de janeiro,...

17 de março de 2023

Destaque

Juiz não pode invocar erro grosseiro e julgar mérito de correção da prova de Banca Examinadora

Não concordando com o conteúdo de uma sentença oriunda da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, a Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, em...

17 de março de 2023

Notícias

Requisição de Inquérito Policial pela Defensoria é negada no STF

Em julgamento virtual finalizado no mês de março, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliou como procedente o pedido de inconstitucionalidade da previsão...

17 de março de 2023

Notícias

Penduricalho de juízes e promotores retorna ao Senado com defesa de correção de distorções

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou, no dia de ontem, nova Proposta de Emenda Constitucional que trata da valorização por tempo de...

17 de março de 2023

Destaque

Gratificação não transitória com dedução de previdência pode incorporar aposentadoria e pensão

Em ação proposta na justiça, a autora demonstrou que a ManausPrev procedeu à eliminação de parcelas financeiras devidas, por ocasião da habilitação da pensionista,...

17 de março de 2023

Notícias

Candidatos pré-selecionados ao FIES podem finalizar inscrição até o dia de hoje

Os candidatos pré-selecionados na chamada única de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), divulgada na última terça-feira (14),...

17 de março de 2023

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