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João

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Flagranteado que bateu em mureta ao fugir por suspeita de carro roubado tem habeas corpus negado

A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou o pedido de liberdade de um flagranteado que bateu com...

25 de junho de 2023

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Namoro Qualificado ou União Estável? Depende. Justiça sentencia e ensina a diferença

O fim da relação estável, ainda que com vista à formação de família, algumas vezes ou muitas chegam a um termo cujas relações jurídicas...

24 de junho de 2023

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Corte de água envolvendo situação de risco e perigo é revertido pela Justiça em Manaus

A suspensão do fornecimento de água, por ser produto essencial, em especial quando o corte é indevido, encontra a proteção da justiça. No caso...

24 de junho de 2023

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A aprovação do menor no vestibular, nem sempre difícil, não autoriza por si o Supletivo, diz Juíza

A Juíza Rebeca de Mendonça Lima, do Juízo Cível da Infância e Juventude de Manaus, negou a um estudante, menor de 18 anos de...

24 de junho de 2023

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Consumidor deve provar o mínimo do direito violado, não bastando sua fragilidade

A vulnerabilidade é o conceito que fundamenta todo o sistema consumerista, o qual busca proteger a parte mais frágil da relação de consumo, a...

24 de junho de 2023

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Supermercado Veneza deve indenizar cliente que comprou linguiça vencida

O Juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, do 12º Juizado Cível de Manaus, reconheceu a falha nos serviços prestados pelo Supermercados Veneza, conforme pedido...

24 de junho de 2023

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