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João

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Sem prova da falha bancária e do precedente indicado, consumidor tem negada a Reclamação

O Desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou, em rejeição a um recurso que pretendeu a rediscussão de matéria consumerista,...

2 de julho de 2023

Destaque

Afronta de cunho sexual a mulher pode ser importunação, desde que não viole a norma regente

O Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal de Justiça do Amazonas, dando solução a um conflito de competência com tema criminal firmou o...

2 de julho de 2023

Amazonas

Amazonas não pode negar pagamento de licença prêmio não gozada por servidor inativo

Ter o militar passado para a reserva não lhe retira direitos que adquiriu enquanto esteve servindo a Polícia Militar do Amazonas. Em decisão relatada...

2 de julho de 2023

Destaque

Juíza determina verificação de contas ‘laranja’ em Netflix e Uber para chegar ao devedor

Por entender que as medidas cautelares atípicas descritas no artigo 139, V, do Código de Processo Civil devem ser usadas pelo Juiz, na justiça...

2 de julho de 2023

Destaque

Bolsonaro ainda na mira da Justiça. Há contas a ajustar e, ao que se sabe, com a Justiça Penal

O placar no Tribunal Superior Eleitoral, exposto com a derrota de Jair Bolsonaro, mostra um ex-presidente mais do que fragilizado. Foram 5X2 com os...

2 de julho de 2023

Destaque

STF julgará habeas corpus de Simão Peixoto em agosto. Entenda o que será examinado

O prefeito Simão Peixoto Lima segue preso sem que, até antes do recesso do judiciário, tenha sido alterada a situação jurídica que motivou, por...

2 de julho de 2023

Notícias

Carlos Bolsonaro reclama sobre silêncio de Sérgio Moro sobre decisão do TSE

Quem também não gostou do silêncio de Sérgio Moro, até então, sobre a decisão do TSE acerca da inelegibilidade de Bolsonaro, e expressou pelas...

1 de julho de 2023

Destaque

Danos oriundos de omissão quanto a direitos de criança devem ser apurados no Juizado da Infância

Na ação em que a criança propõe ação de reparação por danos morais contra o Município, por não terem sido respeitados direitos fundamentais, mormente...

1 de julho de 2023

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