Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Amazonas
Não é na situação de miséria da parte que o Juiz deve se valer para conceder a justiça gratuita
A declaração da pessoa de que não tenha condições de suportar as despesas do processo sem que, para tanto, haja o risco de se...
9 de novembro de 2023
Amazonas
Airton Gentil fixa que TJAM poderá avaliar a legalidade de limite de idade para ingresso na PMAM
O Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, do TJAM, por entender imprescindível o exame de um direito reivindicado por um candidato aprovado em concurso da...
9 de novembro de 2023
Destaque
Justiça manda que União reembolse tratamento para pessoa autista
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do...
9 de novembro de 2023
Destaque
Trabalhador prova que atuou no campo e na cidade e ganha aposentadoria híbrida
A aposentadoria por idade híbrida ou mista é devida ao segurado que completar 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade,...
9 de novembro de 2023
Destaque
Justiça Federal nega pedido de ex-corregedor-geral da PRF para concluir mandato
Justiça Federal negou o pedido do policial que exerceu a função de corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – até a consumação de sua...
9 de novembro de 2023
Destaque
Havendo inadequação do imóvel para moradia cabível os danos morais
“O dano moral, decorrente de vícios construtivos, é devido apenas nos casos em que houver impedimento à habitabilidade do imóvel, como em casos de...
9 de novembro de 2023
Destaque
Nome negativado não impede a pessoa de obter um plano de saúde, fixa STJ
A operadora de plano de saúde que se dispõe a enfrentar os riscos do mercado não pode recusar a contratação por adesão de um...
9 de novembro de 2023
Destaque
CNJ aponta envelhecimento de magistrados que compõem o quadro da Justiça
Pela primeira vez na história, haverá gerações dentro do Poder Judiciário que completarão 50 anos de carreira antes dos 75 anos de idade. A...
8 de novembro de 2023
1
...
1.556
1.557
1.558
...
2.365
Página 1.557 de 2.365
Must read
Amazonas
12 de novembro de 2026
Encerramento de medida cautelar penal não implica arquivamento da investigação policial
No caso da Operação Creditum, no Amazonas, desembargadora Solange...
Destaque Lateral
11 de novembro de 2026
PGR envia ao Supremo parecer favorável a manter prisão de Vorcaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira...
- Advertisement -