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João

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Pacientes do Hemoan podem acessar exames via on line

A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) passou a disponibilizar, a partir deste mês de julho, acesso online a exames de...

6 de julho de 2023

Destaque

Advogado preso com algemas será indenizado pela União

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União a indenizar por danos morais um advogado que, apesar de...

6 de julho de 2023

Destaque

Prescrição da execução da pena começa a contar da decisão definitiva para todos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o prazo de prescrição para o Estado executar a pena começa a ser contado a partir da...

6 de julho de 2023

Destaque

Jornada de trabalho, descanso e repouso de caminhoeiros são julgados por STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), referentes a jornada de trabalho, pausas para...

6 de julho de 2023

Destaque

Cliente do Banco do Brasil consegue reaver taxas descontadas indevidamente e mais danos morais

Por entender que o Banco do Brasil cobrou, sem a anuência de um cliente, tarifas bancárias que não foram pactuadas, com a ausência de...

6 de julho de 2023

Destaque

Sem violação a lei, não se desfaz decisão contra os interesses do consumidor

O consumidor terá a seu favor o reconhecimento da má-fé do fornecedor, inclusive quando se cuidar de uma instituição financeira e disporá a seu...

6 de julho de 2023

Destaque

Avon pode ser multada se mandar incluir nome de cliente do cadastro de devedores em Manaus

Com base no Código de Defesa do Consumidor, que considera a pessoa como hipossuficiente na relação de consumo, cabe a Avon Cosméticos comprovar que...

6 de julho de 2023

Destaque

TRF dá a candidato nomeado em concurso prazo mais elástico para apresentação de diploma

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à Universidade Federal do Tocantins (UFT) aceitar declaração...

6 de julho de 2023

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