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João

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Amazonas quer que se declare inválida a obrigação constitucional de promoções a servidores

Os servidores do Estado, dentro de um determinado período, adquirem o direito de movimentação na carreira, sendo obrigatória a promoção funcional no espaço de...

30 de setembro de 2023

Amazonas

Erro em implante dentário fixa condenação de prestadora de serviços

A Corte de Justiça do Amazonas aceitou recurso de uma paciente de serviços odontológicos do Instituto Amazônia de Ensino Superior - IAES. Embora o...

30 de setembro de 2023

Destaque

Juiz manda que quadra esportiva seja retirada de área de proteção ambiental no Sul

A Justiça Federal determinou a retirada de uma quadra esportiva que foi indevidamente instalada em área de restinga, na praia de Jurerê, e a...

30 de setembro de 2023

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Inclusão de empresa em programa de débitos parcelados é negada por manter recurso judicial

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma empresa da sentença que julgou improcedente...

30 de setembro de 2023

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Assédio de militar a subordinada é repugnante e intolerável, fixa decisão condenatória

"Se esse tipo de conduta se revela repugnante e intolerável em qualquer ramo de atividade profissional, a sua gravidade alcança ainda maior relevância quando...

30 de setembro de 2023

Destaque

Resgate de saldo de plano de previdência complementar por portador de moléstia grave é isento de IR

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que afastou a incidência do imposto de renda sobre resgate do...

30 de setembro de 2023

Destaque

Menor sob guarda e direito a pensão por morte de segurado é tema a ser decidido por STF

O Supremo Tribunal Federal vai discutir se o menor sob guarda pode receber pensão por morte de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social...

30 de setembro de 2023

Destaque

Justiça condena por fraude em licitação para compra de medicamentos

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o proprietário de três empresas de produtos hospitalares e de medicamentos, dois funcionários destas empresas e...

30 de setembro de 2023

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