type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Por disparos de arma de fogo contra pessoa perseguida por federais União deve indenizar

Disparos de arma de fogo por agentes estatais geram o dever de indenizar, em especial quando efetuado contra pessoa que perseguida por policiais sem...
Destaque

Sem prova de que dono de automóvel concorreu com o ilícito, carro é liberado

 A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou improcedente o pedido que objetivava a liberação de...
Destaque

Pensão de idosa com 67 anos não impede ganho de BPC pelo marido

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça no prazo de 10 dias o...
Destaque

Cassação de aposentadoria não é incompatível com regime próprio de contribuição previdenciária

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da União e restabeleceu a cassação da aposentadoria de agente fiscal agropecuário...
Destaque

Justiça manda Caixa indenizar imóvel do Minha Casa Minha Vida por falhas de construção

O Tribunal Regional Federal (TRF4) condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos materiais a uma moradora de um imóvel no...
Notícias

Criança com síndrome de Down obtém na Justiça acesso a benefício do INSS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça o Benefício Assistencial a pessoa com...
Destaque

Recusa genérica sobre declaração de cor não atende a requisitos de ato administrativo

Com o entendimento de que a motivação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para indeferir matrícula de aluna cotista foi genérica,...
Destaque

Atraso na entrega de imóvel implica em multa a favor do comprador por inversão

Em sede de repercussão geral (Tema 971),o STJ decidiu que é possível a inversão, em desfavor da construtora, da cláusula penal estipulada exclusivamente para...
1...1.4111.4121.413...2.183Página 1.412 de 2.183

Must read

Destaque Lateral

Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência

O Projeto de Lei 6836/25 obriga as academias de...
Destaque Lateral

CNJ suspende concurso de cartórios de Minas por indícios de irregularidades

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques,...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito