Uma fabricante de cervejas de Xanxerê obteve na Justiça Federal sentença que a isenta de contratar, como responsável técnico, profissional que seja exclusivamente químico....
A Justiça Federal concedeu ao proprietário de imóvel localizado no bairro Cristo Rei, em Curitiba (PR), o cancelamento de hipoteca constituída em favor da...
O Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, do TJAM, negou acolhida a um recurso da Prefeitura Municipal de Manaus que pretendeu executar uma dívida de...
Por entender que o Banco Cetelem simulou um contrato de empréstimo consignado com um cliente e liberou ao interessado um cartão de crédito consignado,...
Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que absolveu dois acusados de uso de documento falso...