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João

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Notícias

Dirigir embriagado é suficiente para flagrante, sem que se exija qualquer outro motivo

Quem dirige embrigado, send preso em flagrante, por si, pratica conduta sobre a qual não se exige nenhum outro resultado aparente para que seja...

31 de outubro de 2023

Amazonas

Justiça reafirma condenação de ex-cirurgião por deformação na pessoa da vítima

O médico que rotineiramente realiza cirurgias plásticas sem possuir a devida qualificação para tanto, conhece e assume os riscos a que expõe seus pacientes,...

31 de outubro de 2023

Destaque

Ex-prefeito é condenado por aplicação de verba pública em clube de esporte

A 3ª Vara Federal de Passo (RS) condenou um ex-prefeito de Tapejara (RS) por ter utilizado recursos públicos federais na construção de quadra de...

31 de outubro de 2023

Destaque

Caixa é condenada por negativar cliente cuja dívida havia sido anulada

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma pessoa, que teve o nome...

31 de outubro de 2023

Destaque

Empresa contesta cobrança de IPI sobre seus produtos pela Receita e Juiz concede liminar

A Justiça Federal aceitou o pedido de uma empresa de Cruzeiro do Oeste (PR) de se isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado...

31 de outubro de 2023

Destaque

Horas trabalhadas para o preso fazer jus a remissão não devem ser rígidas, fixa decisão

A remição de um dia de pena para cada três trabalhados, no que diz respeito à jornada diária mínima de seis horas, admite flexibilização...

31 de outubro de 2023

Amazonas

Justiça aumenta pena de mulher que foi flagranteada com drogas escondidas no corpo

"A existência de inquérito policial e/ou ações penais em curso, bem como condenações por fatos posteriores, podem ser utilizados como circunstância apta a afastar...

31 de outubro de 2023

Destaque

Empresa que não cumpre contrato com Estado por ineficiência não pode culpar poder público

Não pode a empresa contratada transferir ao Poder Público a responsabilidade por inexecução contratual que se deveu unicamente à sua própria ineficiência. Com essa...

31 de outubro de 2023

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