type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Entenda o calendário do processo eleitoral das eleições Municipais de 2024

O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 já está no ar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na última terça (27), a Resolução...
Destaque

TSE fixa que Pros/BH usou fraude na cota de gêneros para Vereador 2020 e manda TRE recalcular votos

TSE reconhece fraude praticada pelo Pros/BH na cota de gêneros, por registro de candidaturas fraudulentas de candidatas mulheres ao cargo de Vereador, em 2020....
Notícias

Constrangimento ilegal em execução provisória de pena admite uso de habeas corpus

Conforme estipulado pelo Código de Processo Penal, em dispositivo respaldado pelo Supremo Tribunal Federal em 2019, a pena de um condenado só deve ser...
Notícias

Moraes reafirma que Justiça Eleitoral não admitirá discurso de ódio nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, inaugurou na tarde desta terça-feira (12) o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e...
Notícias

Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto de produtos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extrapolação do prazo de 30 dias para conserto de produto com defeito...
Notícias

Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a existência de hipoteca judiciária não isenta o devedor do pagamento...
Notícias

Promotor de Justiça pode proporação para contestar honorários advocatícios abusivos

O Ministério Público pode ajuizar ação civil pública para contestar honorários advocatícios abusivos quando houver pessoas vulneráveis prejudicadas e o caso transcender a esfera...
Destaque

Lei que instituiu loterias da saúde e do turismo é validada pelo Supremo Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a lei federal que autoriza a criação das Loterias da Saúde e do Turismo e destina parte...
1...1.3541.3551.356...2.363Página 1.355 de 2.363

Must read

Amazonas

Recurso barrado sem análise do mérito não fecha caminho para habeas corpus

Por maioria, Sexta Turma do STJ acolheu posição do...
Amazonas

Pagamento parcial de pensão não basta para afastar prisão por dívida alimentar

Ministro Humberto Martins, do STJ, rejeita habeas corpus em...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito