type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

STJ mantém decisão que afastou culpa de hospital em morte de paciente após cirurgia de urgência

Ministro Humberto Martins entendeu que rever provas médicas para reconhecer falha hospitalar é vedado em recurso especial. Tribunal gaúcho havia afastado o nexo causal...
Destaque Lateral

STJ: Análises sobre indenização por recusa de tratamento em planos de saúde devem ficar suspensas

Tribunal vai definir, em julgamento repetitivo, se a negativa indevida de cobertura médica gera dano moral mesmo sem prova de sofrimento. A Segunda Seção do...
Destaque Lateral

STJ: Estado só responde por danos em ordens judiciais quando há abuso ou erro na execução

Decisão mantém afastada a responsabilidade do Estado de São Paulo por supostos excessos na reintegração de posse do “Pinheirinho”, realizada em 2012. Massa falida...
Amazonas

Exigir da defesa prova de falha do Estado por ausência do réu preso em audiência é prova diabólica, diz STJ

Corte manteve decisão proferida em revisão criminal pelo TJAM que anulou ação penal a partir da audiência de instrução, ao reconhecer falha estatal na...
Amazonas

Águas de Manaus falha, cobra de quem não deve e é condenada a pagar danos morais

Juiz Manuel Amaro de Lima, da Vara Cível, declara inexistente débito de R$ 14,5 mil e condena concessionária a pagar R$ 5 mil a...
Amazonas

Atraso em gratificação de curso fere a legalidade e causa dano moral ao servidor, diz Justiça

Por decorrer de previsão legal, a concessão de gratificação por titulação constitui ato vinculado e não se submete à discricionariedade administrativa, sendo exigível judicialmente...
Amazonas

Mesmo com entrada fundada em domicílio, ausência de prova do vínculo com a droga impõe absolvição, decide STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a absolvição de um réu por tráfico de drogas no Amazonas. Para o colegiado, embora...
Destaque Lateral

Antes de deixar o STF, Barroso registra voto em ação que descriminaliza o aborto

O ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e prestes a se aposentar neste sábado (18), decidiu registrar seu voto na...
1...134135136...2.128Página 135 de 2.128

Must read

Destaque Lateral

Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...
Destaque Lateral

STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente

O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito