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João

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Banco que induz cliente ao erro deve reparar o ilícito, diz Justiça do Amazonas

Servidor contratado com desvirtuamento da singularidade temporária faz jus ao FGTS

Credor que apresenta o contrato impõe ao devedor o ônus de provar que não o assinou, diz Juiz

Moraes exige que Musk comprove regularidade da representação da plataforma X no Brasil

STJ reconhece nulidade de busca pessoal e estanca ação penal por tráfico de drogas no Amazonas

Governo Federal aumenta e institui novas multas para quem provocar incêndios florestais

Cotas para pessoas com síndrome de Down, se previstas em lei é constitucional, diz AGU

Crimes ambientais estão na mira de Grupo Especializado da AGU

Juíza declara cobrança indevida de Operadora e aplica teoria do desvio produtivo

Ausência de fatores humanos justificam relativo atraso na conclusão de Pic’s, diz Juíza

Motorista que se recusa ao teste de bafômetro deve enfrentar multa e suspensão de CNH

DNIT pede que Juíza Federal reveja liminar que cassou licença prévia para reconstruir BR-319

Mulher acusa ex-companheiro de stalking e Justiça avalia medidas protetivas em Manaus

Operação Off Line: Polícia Civil encaminha suspeitos para audiência de custódia em Manaus

STJ: Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado

Foto: Pexels

Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia, decide STJ

Motorista de aplicativo agredido por passageiros no Aeroporto de Brasília deve ser indenizado

Justiça mantém multas aplicadas por petrolífera a fornecedora de embarcações

IML falha em dever de vigilância, permite gravação de restos mortais e deve indenizar

Médico residente obtém indenização por auxílio-moradia; Ufam apela contra decisão

Inovar resultado do Júri que optou pela versão da negativa de autoria é inadmissível, diz TJAM

Justiça do Amazonas mantém direito de empresa em não desembolsar ICMS-ST sobre frete FOB

Mandado de Segurança sem provas prévias é meio inapropriado para militar pedir promoção

STJ pede informações sobre Júri realizado de forma remota pela Justiça do Amazonas

CNJ aprova propostas para depoimento de crianças sobre alienação parental

Júri pela morte de Bruno e Dom seguirá apenas com ‘Pelado’ e ‘Pelado da Dinha’; entenda

Moraes aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial

ILISP solicita ingresso como amicus curiae em ADI que discute suspensão da plataforma ‘X’ no Brasil

Caso Brumadino: STJ concede mais prazo para denunciados preparem defesa

STJ: Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares

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