type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

STJ fixa que uso de água mineral do subsolo para fins industriais precisa de autorização federal

O STJ definiu que é necessária autorização de órgão federal para que a água mineral seja retirada diretamente do subsolo e usada nas atividades...
Notícias

Entenda as posições divergentes sobre o pedido de cassação de Sérgio Moro

A segunda sessão do julgamento das ações de cassação do senador Sergio Moro no TRE-PR terminou em empate. O desembargador José Rodrigo Sade votou...
Destaque

STF e Cade celebram acordo para compartilhamento de informações e realização de ações conjuntas

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmaram um acordo de cooperação técnica para aprimorar a troca de...
Destaque

STF prossegue com julgamento sobre efeitos de sentença definitiva em matéria tributária

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá, nesta quinta-feira (4), a análise de recursos de empresas sobre o momento em que deve ser retomada a...
Notícias

Ministra Maria Thereza finaliza cerimônia que homenageia os 35 anos dos TRFs

Encerrando a solenidade em comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), a presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e...
Amazonas

Juiz manda hotel indenizar família em R$ 5 mil por falha em serviços de hospedagem

Constitui falha na prestação de serviços a alteração na hospedagem previamente contratada, sobretudo quando o hóspede é realocado em acomodação inferior àquela escolhida, o...
Amazonas

STJ anula decisão do TJAM e valida cláusula de tolerância em contratos de compra de imóveis

É regular a cláusula de tolerância de 180 dias em contratos de compra de imóveis.O atraso na entrega do imóvel prometido em compra não...
Notícias

Devedor não é isento de pagar juros e multa após depósito em execução, reafirma STJ

Por unanimidade de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou a tentativa de modulação da tese que redefiniu os efeitos do...
1...1.2941.2951.296...2.361Página 1.295 de 2.361

Must read

Destaque Lateral

Fachin homologa delação de investigado no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson...
Destaque Lateral

Justiça Federal rejeita ação de improbidade contra Bolsonaro

A Justiça Federal decidiu rejeitar na quinta-feira (5) uma...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito