O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD-MG, enfatizou a inevitabilidade da regulação das redes sociais e instou a Câmara dos Deputados a votar...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas homologou na sessão desta segunda-feira (08/04) acordo entre o Ministério Público do Amazonas e...
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou nesta segunda-feira, 8, o julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) -...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria de votos, afetar o Recurso Especial 2.046.906, sob a relatoria do desembargador convocado...
Os portais dos órgãos do Poder Judiciário, entre eles tribunais e conselhos, começam a ser avaliados em abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer interpretação de que as Forças Armadas exerçam o poder moderador entre os Poderes...