type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Pensão à companheira é presumida se a morte do instituidor é anterior a 2019

Ao fundamento de que a concessão por morte se rege pela lei vigente na data de falecimento do segurado (princípio do tempus regit actum),...
Destaque

Plano de saúde coletivo é regido pelas cláusulas do contrato e não pelos índices aprovados pela ANS

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia que solicitava...
Destaque

Não é situação que agrave o risco da Seguradora ter o sinistro ocorrido com motorista inabilitado

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na 5ª Turma, não acatou o recurso da Caixa Seguradora S/A contra a sentença...
Destaque

Adicional de periculosidade é devido a vigilante patrimonial de município, fixa justiça

Os empregados contratados pela administração pública para atuação na segurança patrimonial ou pessoal podem receber pagamento do adicional de periculosidade sem cumprir requisitos exigidos...
Destaque

Justiça manda incluir filho com esquizofrenia maior de idade como dependente de servidor

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença que julgou procedente o...
Amazonas

Liminar em mandado de segurança desconstitui a irregular cobrança tributária do ICMS

Por expressa previsão de lei a exigência de crédito tributário pode ser suspensa por concessão de medida liminar em mandado de segurança. A inadimplência...
Amazonas

Amazonas deve indenizar danos em ricochete por falha médica durante parto em maternidade

Por entender haver a comprovação de  danos a integridade física de recém-nascido ante a falha dos serviços médicos durante parto na maternidade Balbina Mestrinho,...
Amazonas

Ministro manda reexaminar processo que apura causas de acidente do Porto Chibatão

O Ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, aceitou recurso da  Seguradora Sulamérica que busca o revigoramento de sentença da Juíza Lia...
1...1.2761.2771.278...2.176Página 1.277 de 2.176

Must read

Amazonas

TJAM: Hidrômetro integra serviço de água e custo não pode ser repassado ao usuário

Concessionária não pode cobrar hidrômetro do consumidor e deve...
Amazonas

Não se retarda: Se o Estado reconhece um direito do servidor, deve pagá-lo sem adiamentos

Reconhecimento administrativo de direito vinculado autoriza concessão imediata e...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito