Em recurso interposto pela Procuradoria-Geral de Justiça do MPSP, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques cassou acórdão do Superior Tribunal de...
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que será encaminhada ao Congresso Nacional pelo...
Em encontro com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), nesta semana, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, buscou levar o posicionamento da advocacia em...
Uma proposta apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró, representante da OAB no órgão, visa modificar o acesso às...
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu nesta semana a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) para discutir o texto da Proposta de Emenda...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6620, na qual o governo de Mato Grosso contesta duas...