Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Mário Márcio da Silva, sargento reformado da Polícia Militar de...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o homossexualismo da lista de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID)...
A Justificação Judicial é crucial para fornecer novas provas necessárias a uma ação de revisão criminal.
A Primeira Câmara Criminal do Amazonas, pela Desembargadora Vânia...
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou hoje (29/4) audiência para apresentação, pela Prefeitura da Capital, da proposta para construção da...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta terça-feira...