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João
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Amazonas
Homem é condenado por perseguir e perturbar a vítima no Amazonas
Pelos locais em que a vítima se movimentava à lazer ou a trabalho, mais do que se evidenciava a presença daquele que a monitorava,...
5 de março de 2024
Destaque
Servidor público tem direito ao recebimento de adicional de fronteira durante as férias
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União contra a sentença que julgou procedente o pedido...
5 de março de 2024
Destaque
No lugar errado e na hora errada homem é preso, prova inocência e ganha os danos
A prisão é sempre ofensiva, degradante e, no mínimo, ofende o direito de liberdade. Nos casos em que essa ofensa a um direito fundamental...
5 de março de 2024
Destaque
Proibição de contrato temporário é válida apenas para mesma instituição ou mesmo cargo ocupado
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para permitir a contratação imediata de...
5 de março de 2024
Destaque
Não debatido no Júri valor mínimo para reparar crime, é vedado impor na sentença, fixa decisão
A fixação na sentença condenatória do valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração, nos moldes do artigo 387, inciso IV, do...
5 de março de 2024
Amazonas
Por abuso da Polícia na apreensão de drogas, Justiça absolve casal acusado de tráfico em Manaus
Por entrada não autorizada da Policia na casa dos suspeitos, o Tribunal de Justiça do Amazonas invalidou a apreensão de drogas efetuada na casa...
5 de março de 2024
Destaque
Contribuição do salário-educação é devido por empresa que assume o risco de atividade econômica
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela União contra a sentença que concedeu a...
5 de março de 2024
Amazonas
Hospital que falta ao dever de guarda com pertences de paciente é obrigado a compensar as perdas
É falha a conduta do hospital que não zela pela guarda dos pertences do paciente. A perda ou sumiço de objetos do paciente demonstra...
5 de março de 2024
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Destaque Lateral
5 de março de 2026
Vorcaro é tranferido de Guarulhos para presídio no interior de SP
O banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, foi...
Destaque Lateral
5 de março de 2026
TRF1 mantém gratuidade de justiça a ex-servidor que busca indenização por intoxicação causada por DDT
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...
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