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Amazonas
João Simões reconhece dissolução de casamento por abandono do lar após réu não ser encontrado
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Relator do TJAM declara nula a sentença que reconheceu prescrição sem anterior intimação das partes
O Desembargador Yedo Simões de Oliveira, relator dos autos de processo 0634151-59.2017, no recurso interposto por Izete de Souza Castro contra o Banco Bradesco...
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Claro S/A é condenada pelo TJAM a ressarcir empresa por falta de pagamento pelo serviços prestados
Nos autos de pedido de ressarcimento por ausência de pagamento devido em contrato de representação comercial entre a Nativos Digital Publicidade Ltda Me., e...
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Gratificação de motorista de viatura Militar no Amazonas se aplica ao soldo, decide Tribunal
Nos autos do processo nº 0244691-47.2011, em julgamento de apelação cível contra decisão da 1ª.Vara da Fazenda Pública, Gilson Rosa Pereira obteve reconhecimento ao...
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Pascarelli firma não ser possível apreciação de mérito em agravo contra tutela de urgência
Nos agravos de instrumento que se irresignam contra decisões judiciais que concedem tutela de urgência antecipada e que chegam a apreciação do Tribunal de...
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DPE-AM intervém e Pascarelli diz que juiz não pode suprimir nome de casada sem anuência da autora
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TJAM exige que haja má-fé de banco para devolução em dobro de valores descontados indevidamente
O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu em julgamento de recurso de apelação interposto pelo Banco Brasileiro dos Descontos - Bradesco - contra Alcicarlos...
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No Amazonas, banco deve indenizar cliente por termos contratuais distintos em um só documento
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou parcialmente procedente o recurso de apelação interposto pelo Banco Bonsucesso Consignado S.A, alterando...
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INSS e CEF devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
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