A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar golpes na internet por meio de comércio eletrônico....
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) alinharam atuações conjuntas para o ano de 2024...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques rejeitou um pedido de instauração de ação penal de iniciativa privada, por meio de queixa...