A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, classificou como injustificável a relutância do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em aplicar o...
Não observada imposição da Lei do Inqulinato quanto ao direito de preferência sobre a disposição pelo proprietário da venda do imóvel, a transferência para terceira pessoa é anulável
O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 poderá baixar o programa gerador a partir desta terça-feira...