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João

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O município de Valparaíso de Goiás/GO deverá indenizar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) por danos materiais...

STJ fixa que não se indeniza pessoas que exercem atividade irregular em área ambiental

A 2ª Turma do STJ negou provimento ao recurso especial de pessoas que se diziam atingidas, com danos, pela construção de uma usina hidrelétrica...

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Uma operadora de calçados de Itapetinga será indenizada em R$ 20 mil e reintegrada ao trabalho na Vulcabras/Azaleia após sua dispensa ser considerada discriminatória....

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Confirmando sentença, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma aposentada da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) com...

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