O governo anunciou a extensão até 20 de maio do Desenrola Brasil, programa destinado à renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Essa prorrogação...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que modifica o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, neste sábado (30), mutirão de atendimento no Distrito Cacau Pirera (localizado no município de Iranduba)...
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Júnior (União-BA), informou nesta quarta-feira (27) que a Secretaria-Geral...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido para invalidar interrogatórios realizados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, pela prática dos crimes de associação criminosa...
O Tribunal de Justiça do Amazonas, de acordo com o previsto no Calendário Judicial de 2024 da instituição, constante da Portaria n.° 4178/2023, funcionará...