A Controladoria-Geral da União instaurou processos administrativos disciplinares (PADs) e recomendou a demissão de ao menos 14 oficiais de inteligência e policiais federais suspeitos...
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu parcialmente liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva de acusado...
O julgamento discutiu se falhas técnicas na filmagem do teste físico são suficientes para invalidar a eliminação de candidato em concurso público.
O Acórdão foi...
A Justiça do Amazonas condenou operadora e administradora de plano de saúde a autorizar e custear o procedimento de implante de valva aórtica transcateter...
A indefinição sobre o regime jurídico aplicável à responsabilidade civil das companhias aéreas por atraso, cancelamento ou alteração de voos já produz efeitos concretos...
Às vésperas do encerramento de 2025, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou que...