O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmaram um acordo de cooperação técnica para aprimorar a troca de...
Encerrando a solenidade em comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), a presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e...
Constitui falha na prestação de serviços a alteração na hospedagem previamente contratada, sobretudo quando o hóspede é realocado em acomodação inferior àquela escolhida, o...
No início da sessão plenária desta quarta-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre a importância da...
Concessionária e fabricante de veículos são responsáveis pelos danos causados ao cliente que adquire um carro zero quilômetro com vícios e defeitos ocultos, mesmo...