Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

STJ definirá se Federal pode criar site para identificar pessoas que praticam pornografia infantil

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o Tema 1.222, no qual se discute...

Por transporte ilegal em trânsito aduaneiro justiça decreta perda de bens

O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou seguimento a recurso e extinguiu mandado...

Indústria de conservação de pescados não precisa de inscrição no Crea

Uma empresa de conservação de pescados obteve na Justiça Federal o direito de não se inscrever no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea),...

Motorista que alcoolizado atropelou cinco pessoas tem preventiva decretada

O Juiz substituto do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em preventiva...

Estiagem no Amazonas justifica cobrança de frete adicional para entrega de mercadoria importada

O Juiz Frederico dos Santos Messias, do TJSP, defendeu que a contratação de transporte para navegação no Amazonas durante a seca justifica o frete...

STF amplia novas condenações por atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, pela prática dos crimes de associação criminosa...

STF automatiza emissão de certidões de distribuição negativas

Buscando facilitar o acesso à informação, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprimorou o serviço de emissão de certidões, disponível de forma gratuita em seu...

INSS causa danos morais indenizáveis por demora injustificada em implantar benefício

O juiz federal Daniel Chiaretti, da 1ª Vara Federal de Corumbá/MS, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de R$ 15...

Must read

Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para presídio federal

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Dino suspende quebras de sigilo aprovadas pela CPI do INSS, incluindo a de Lulinha

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
- Advertisement -spot_imgspot_img