A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho da empregada de uma instituição educacional de Caratinga, no Vale do Rio...
A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou por má-fé reclamante que combinou depoimento com testemunhas fornecendo roteiro de possíveis perguntas do juízo e...
Donald Trump se tornou o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos condenado em uma ação criminal.
O veredicto, anunciado nesta quinta-feira (30), destaca-se na disputa pela...
As buscas pessoais são invasivas e algumas vezes ocasionam constrangimento, entretanto, a medida exige apenas a presença de fundada suspeita da posse de objeto...
Na última terça-feira, 21/5, foi assinada a Lei 14.857/2024, que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos judiciais relacionados a crimes de...