O Judiciário não pode substituir as universidades no exercício da autonomia didático-científica, conforme previsão constitucional, e, por esse motivo, as instituições de ensino podem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai exibir, durante o mês de junho, a obra “Amazônia Viva”, experiência imersiva em realidade virtual pela região do...
O juiz titular da Vara do Trabalho de Patrocínio, Sérgio Alexandre Resende Nunes, manteve a justa causa aplicada ao trabalhador de uma empresa alimentícia...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu garantir a contratação de mediadores escolares a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência...
A autonomia das universidades não as permite aplicar sanções ao estudante sem proporcionar o contraditório e a ampla defesa. Sanções unilaterais são, por si,...